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Declaração Ambiental - Programa Operacional da RAM 2014-2020
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MITIMAC - Sensibilização: Proteger as Águas da Região
Dia Mundial da Água
Balanço Social
DRAAC
“Estratégias de Identificação e Valorização de Resíduos de Plástico nos Oceanos” em parceria com a Associação Smart Waste Portugal (ASWP)
10 de dezembro de 2021, no Auditório do Edifício do Campo da Barca
Plano de Atividades 2020
DRAAC
Relatório de Atividades 2020
DRAAC
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2020
DRAAC
Relatório de Qualidade do Ar na RAM - 2020
Neste relatório são apresentadas as concentrações dos poluentes atmosféricos.
Despacho N.º 1/DRAAC/2021
Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
“Vamos Reinventar o Plástico”
Pacto Português para os Plásticos
ADIADA: 9.ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI 2020)
A sua realização está prevista para o primeiro semestre de 2021
MARQUE NA AGENDA: 9.ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI 2020)
CNAI 2020 – INSULARIDADE, ULTRAPERIFERIA OCEANOS| 5-7 novembro 2020 | FUNCHAL
Campanha “Recicle com a ERP Portugal” pela cidade do Funchal
A ERP Portugal - ERP Portugal – Associação Gestora de Resíduos, encontra-se a realizar na Madeira uma campanha de sensibilização relativa à reciclagem de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE) e de resíduos de pilhas e acumuladores (RPA).
Ortofotocartografia da RAM acessível ao público nas plataformas da SRAAC
Com a conclusão do projeto “Aquisição de Ortofotocartografia Digital à escala 1:2000 para o arquipélago da Madeira” da responsabilidade da Secretaria Regional de Ambiente e Alterações Climáticas, a Região Autónoma da Madeira passou a dispor de uma nova cobertura cartográfica com abrangência territorial que inclui as ilhas da Madeira, Porto Santo, Desertas e Selvagens.
MAR2020 - Projeto DEEP-ML
A Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente apresenta o projeto “DEEP-ML - Promoção do conhecimento sobre as quantidades, distribuição espacial e composição do lixo-marinho na costa Sul da Ilha da Madeira, do litoral às grandes profundidades”, cofinanciado a 75% pelo Programa Mar2020.
CIRCUITO DE PORTUGAL 2019 chega à Madeira
Iniciativa única de sensibilização de detentores, pela 1.ª vez na Madeira
Dia Mundial da Atividade Física - 6 de abril
Iniciativa da Direção Regional de Desporto e Parceiros.
Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Agradecimento | Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal
Homenagem à Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e à Direção Regional de Desporto.
Agradecimento | Federação Nacional de Karaté - Portugal
Homenagem à Direção Regional de Desporto.
DIA MUNDIAL DA ATIVIDADE FÍSICA
6 de abril 2024 - Save the date!
Dia Mundial da Atividade Física
6 de abril 2024 - Save the date!
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
Parceria entre EHTM e Turismo de Portugal proporciona novos cursos e intercâmbios
Alunos dispõem de novos cursos e da possibilidade de realizar a formação noutros pontos do país.
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Apresentação do XI Trail do Porto Moniz
Evento desportivo.
DRS
Orgânica da Direção Regional da Saúde
Lei 13/99
Regime jurídico do recenseamento eleitoral
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
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